Luis Carlos Leite de Mello | Meus comentários no JusBrasil

Luis Carlos Leite de Mello

Comentários

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 11 meses

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 11 meses

A liberdade promulgada já possui limitação constitucional, como o anonimato. Os crimes aos quais o senhor se refere apenas geram punições após o fato, dentro de um processo legal que garante ampla defesa e contraditório. Esse processo já é aplicado para todos os casos abrangidos pela legislação existente. Diante disso, qual seria o sentido de renovar a legislação?

É importante lembrar que aqueles que hoje são considerados inimigos da moralidade pública podem se tornar os detentores dela amanhã. Assim, os pensamentos pré-estabelecidos serão ditados por aqueles que, com a melhor das intenções, aprovaram a censura em nome de um suposto bem maior.

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 11 meses

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 11 meses

Se as ações são criminosas, já existem dispositivos legais para coibi-las.

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 3 anos

STF retira de pauta julgamento da ação de revisão do FGTS.

Teses Jurídicas · há 3 anos

A ideia de que alguém é privilegiado pelo FGTS ter TR como taxa de correção é no mínimo equivocada, quem se beneficia é unicamente e exclusivamente o estado que recebe um empréstimo compulsório mensal pagando 0.25% ao mês e sem nem ao menos pagar a inflação há muitos e muitos anos. O único inimigo do cidadão na questão do FGTS é o estado, que como sempre, cria problema e vende solução.

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 3 anos

[modelo] Ação de Revisão do FGTS

Rosangela Murta Mendes · há 3 anos

Prezados, caso desejem ter acesso a planilha de cálculos correta, estou disponibilizando a mesma, entre em contato pelo e-mail luismelloleite@gmail.com, vejam que a minha não devolve os valores extravagantes de outras que estão por ai na web, porém, eu tendo feito a mesma na mão, sei que está correta.

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 5 anos

Inusitado: TRT de PE penhora imóvel sede de empresa devedora para quitar débitos trabalhistas

Fátima Burégio · há 5 anos

Ora, uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra, recolher verbas trabalhistas e descontentamento com o emprego não são mutualmente exclusivas. Sacana sim é o empregador que sabendo de suas obrigações legais deixa de dar cumprimento a elas e obriga o trabalhador a ficar anos na justiça para receber algo que é seu por direito.

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 6 anos

Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas

Jota Info · há 6 anos

Dentro das palavras vazias dos pareceres do MP.

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 6 anos

Retrospectiva: Principais julgados de Direito Civil de 2017

Flávia Ortega Kluska · há 6 anos

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 6 anos

Os cartórios de todo o Brasil começaram essa semana a emitir novos modelos de certidões

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 6 anos

Assim reza o artigo 14 do Provimento 63 do CNJ:

"Art. 14. O reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva somente poderá ser realizado de forma unilateral e não implicará o registro de mais de dois pais ou de duas mães no campo FILIAÇÃO no assento de nascimento."

Portanto, como a filiação é eterna, não existe a possibilidade de substituir um pelo outro ou ter dois ao mesmo tempo.

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 6 anos

Os cartórios de todo o Brasil começaram essa semana a emitir novos modelos de certidões

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 6 anos

Já nascer com o Título de Eleitor deve ser vantajoso em algum lugar do mundo...

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Luis Carlos Leite de Mello

Comentário · há 6 anos

[Enquete] Você é a favor ou contra o fim do Exame da Ordem?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 anos

Concordo com a prova e apoio iniciativas para que aprovados depois de um certo decurso de tempo tenham que ser reexaminados por um procedimento semelhante.

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